Não erre neste cruzamento patrimonial

TEMÁTICA CENTRAL: fechamento de balanço.

Um erro comum é achar que o total de liquidação da despesa com Bens Móveis (Equipamentos e Materiais Permanentes, natureza de despesa 4.4.90.52) mais o total da liquidação da despesa com aquisição de Bens Imóveis (normalmente na Natureza de Despesa 4.5.90.61, salvo exceções) deve ser igual ao total de débitos na conta de ativo imobilizado.

ISSO NÃO É VERDADE. MUITO CUIDADO!!!

Veja a seguir como fazer o cruzamento da execução orçamentária pela aquisição de bens móveis ou imóveis X a contabilização no PCASP. Conferência que deve ser feita mensalmente e é fundamental para a qualidade das informações evidenciadas no Balanço Patrimonial.

É nítida a necessidade de separar os “mundos” orçamentário e patrimonial para aplicação da CASP (Contabilidade Aplicada ao Setor Público), assim como é notória a importância do orçamento público e o grande reflexo que suas operações no patrimônio, grande parte das variações patrimoniais são originadas na LOA.

Um exemplo é a liquidação da despesa com Bens Móveis (Equipamentos e Materiais Permanentes, natureza de despesa 4.4.90.52) ou a liquidação da despesa com aquisição de Bens Imóveis (normalmente na Natureza de Despesa 4.5.90.61, salvo exceções).

Em ambos os casos, na liquidação da despesa, é realizado o lançamento contábil patrimonial de entrada no Imobilizado - 1.2.3.x.x.xx.xx – Ativo Imobilizado (lembramos que, dependendo da operação, pode haver alteração nas contas contábeis, especialmente nas contas de passivo):

D – 1.2.3.1.1.xx.xx – Bens Móveis - Consolidação (Para a ND 4.4.90.52) ou

D – 1.2.3.2.1.xx.xx – Bens Imóveis – Consolidação (Para a ND 4.5.90.61)

C – 2.1.3.1.1.xx.xx - Fornecedores e Contas a Pagar (F)

Como a contabilização desse e de outros fatos ligados a execução orçamentária é, normalmente, realizada de forma automática pelos sistemas de contabilidade é fundamental verificar se o registro contábil está sendo realizado de forma correta.

Verifique o montante total liquidações das Naturezas de Despesa com aquisição de imobilizados X os lançamentos à débito nas contas contábeis do “1.2.3.1.1” e “1.2.3.2.1” – Bens Móveis e Bens Imóveis, respectivamente. NESSE CASO OS VALORES A DÉBITO DEVEM SER IGUAIS OU SUPERIORES ÀS REFERIDAS LIQUIDAÇÕES.

Sendo superiores, verifique o motivo dos demais débitos, que podem ser:

1. Ajustes
2. Estornos
3. Incorporações feitas independentemente da execução orçamentária (doações recebidas, por exemplo)
4. Agregações de valores por materiais de consumo cujas liquidações ocorreram na dotação orçamentária 4.4.90.30 - Material de Consumo
5. Podem haver, ainda, outros motivos de débitos no ativo imobilizado.

Por isso afirmamos: os débitos no imobilizado devem ser iguais ou superiores ao valor da liquidação da despesa nos elementos 4.4.90.52 e 4.5.90.61, além de outras ND relacionadas a aquisição de ativos imobilizados.

Para fazer essa verificação utilize um relatório de conferência do sistema e o balancete contábil de verificação. Lembre-se de checar também a liquidação dos restos a pagar não processados.

Recomendo fazer essa conferência mensalmente, assim você garante melhor qualidade das informações patrimoniais com tempestividade e chega preparado para o Fechamento do Balanço no encerramento do exercício.

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Equipe Casp Online

Professores Diogo Duarte e João Scaramelli