Notícias
Divulgado o cronograma de repasses da Saúde
O Fundo Nacional de Saúde (FNS) publicou, em seu portal institucional, o cronograma de repasses aos fundos municipais....
Tesouro divulga o texto Exposição da União à Insolvência dos Entes Subnacionais
Documento apresenta a evolução recente do ciclo de endividamento dos estados municípios e suas causas e consequências...
Novos capítulos do MCASP em consulta pública
O Tesouro Nacional informa que foram disponibilizados, para consulta pública, os capítulos do RPPS e DCASP que irão compor a 8ª edição do MCASP...
Projeto flexibiliza o limite de Gastos com Pessoal dos Municípios
O Plenário pode votar nesta terça-feira (6) projeto que flexibiliza a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), retirando do total de despesas das prefeituras, de que trata a lei, os gastos com servidores de programas sociais....
CGU avalia gestão das renúncias tributárias pelo Governo Federal
Auditoria identificou baixo grau de governança e falta de análise sobre contrapartidas. Renúncias atingiram R$ 284,8 bilhões, em 2017, cerca de 21% da arrecadação federal...
Nova versão do Siops é disponibilizada tardiamente e preocupa Municípios
A liberação tardia do programa, a dois meses do final do ano, preocupa os Municípios, uma vez que o Ministério não se manifestou em relação aos prazos de alimentação do Sistema no exercício de 2018....
Datas de início da obrigatoriedade da EFD-Reinf são alteradas
... tornou-se necessário alterar a IN RFB nº 1.701, de 2017, para readequar os grupos de contribuintes da EFD-Reinf e as datas de início da obrigatoriedade desta escrituração......
Publicado novo pacote de Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas ao Setor Público
São 11 normas aprovadas pelo Plenário do CFC e publicadas no DOU de 31-10-2018...
Mapemanento RGF e RREO 2019
A STN informa que publicou hoje os mapeamentos dos Demonstrativos Fiscais referente à 9º edição do Manual dos Demonstrativos Fiscais válido para 2019....
Errata PCASP 2019
STN divulga errata do PCASP (Federação e Estendido)...
STN publica relatório de avaliação do cumprimento das metas
No relatório são apresentados os valores realizados do Resultado Primário e do Resultado Nominal, entre outras informações....
Controle e gestão devem caminhar juntos na questão das transferências de recursos federais
Avaliação foi feita por autoridades que participaram do Diálogo Público que abordou a temática. O evento foi realizado no último dia 16, em Brasília...
Plano Nacional de Educação corre risco de não alcançar as metas
Para colaborar com a implementação do PNE (2014-2024), o Tribunal de Contas da União deverá concentrar esforços em ações que possam contribuir para o atingimento dos objetivos. A relatoria é do ministro Walton Alencar Rodrigues...
TRF4 decide que Municípios podem reter IRRF
O julgamento foi concluído nesta quinta-feira, 25 de outubro, em Porto Alegre, e terá repercussão nacional....
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