Notícias

Orçamento impositivo para emenda de bancada é promulgado pelo Congresso

Em sessão solene presidida por Davi Alcolumbre (4º à esq.), deputados e senadores promulgaram nesta quarta a 100ª emenda à Constituição....

STN publica errata sobre Ementário das Naturezas de Receitas Orçamentárias-2020

Para mais informações, acesse o site da STN na parte que trata sobre o tema em questão....

Gastos públicos ineficientes no Brasil chegam a 68 bilhões por ano

Isso significa que há amplo espaço para a melhorar os serviços oferecidos à população sem implicar em aumento dos gastos públicos....

Novas regras para licitações são aprovadas na Câmara

Nova Lei de Licitações – foi aprovado pelo plenário da Câmara nesta terça-feira, 25 de junho....

Atricon divulga relatório de obras paralisadas no Brasil

A Atricon produziu material gráfico com os primeiros resultados do diagnóstico de grandes obras suspensas e paralisadas no Brasil....

CNM participará de audiência na Câmara sobre portaria 233-2019

A audiência, prevista para acontecer na próxima quinta-feira, 27 de junho....

Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal - PEF

Nota para Imprensa: O Projeto de Lei Complementar do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF)...

RFB - Informações relativas às operações realizadas com criptoativos

Publicado manual de orientação do leiaute e de preenchimento das informações relativas às operações realizadas com criptoativos...

Ementário da receita para 2020 e portaria 163 atualizada

Foi disponibilizado o desdobramento da classificação por natureza da receita orçamentária válido para os Municípios em 2020 com a edição da Portaria 387/2019....

Tesouro disponibiliza novo PCASP referente ao exercício de 2020

Além da nova estrutura do Pcasp exigida pela edição da Portaria 386/2019, também foi disponibilizado o desdobramento da classificação por natureza da receita orçamentária válido para os Municípios em 2020 com a edição da Portaria 387/2019....

Publicação no DOU institui as instâncias de governança do E-Social

A Portaria 300/2019, publicada no último dia 14 de junho, concede, ainda, a gestão do E-Social à Secretaria Especial de Previdência e Trabalho....

IRB participa de reunião para harmonizar conceitos e procedimentos

O objetivo da reunião do Grupo 1 é discutir formas de harmonização de conceitos e procedimentos entre os entes governamentais na aplicação das normas atinentes à gestão fiscal e ao cumprimento dos dispositivos estabelecidos na LRF....

TCU emite parecer prévio pela aprovação com ressalvas das contas do presidente da República de 2018

O TCU emitiu – exclusivamente em relação ao conteúdo analisado – oito ressalvas sobre execução orçamentária, cinco alertas e 26 recomendações ao Executivo federal, além de apontar 10 distorções no Balanço Geral da União...

PCASP 2020

A STN informa que foi publicada a Portaria STN nº 386, de 13 de junho de 2019, que aprova o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP, a ser adotado obrigatoriamente para o exercício financeiro de 2020 (PCASP 2020)....

Focco pede que TCE-PB alerte prefeitos para uso correto de recursos de precatórios da edução

A providência foi solicitada, nesta terça-feira (11), durante visita de integrantes do Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco) ao presidente da Corte, conselheiro Arnóbio Viana....

Alvo de críticas e-Social deve acabar até o fim deste ano

De acordo com o governo, a ideia é trocar o atual ferramenta por um sistema mais simplificado e menos burocrático...