Notícias

Errata II do PCASP Estendido 2020

A STN divulgou, essa semana, nova Errata, que altera em diversos aspectos o PCASP Estendido para 2020....

Governo diz que LRF não freou gastos com pessoal nos estados e defende Conselho de Gestão Fiscal

Com conceitos fiscais diferentes da União, 15 estados descumpriram limite legal da LRF. Porém, tribunais de contas estaduais indicam apenas 7 acima do limite. Governo quer padronizar regras....

Divulgada Nota Conjunta sobre a simplificação do eSocial

Secretarias Especiais do Ministério da Economia esclarecem pontos sobre a forma de envio das informações...

CNM debate urgência do Comitê de Revisão da Dívida Previdenciária Municipal

Outro pleito ressaltado por Aroldi é a compensação previdenciária entre os regimes....

GA da Área Pública avalia resultado da audiência pública de cinco normas

Entre os destaques da pauta, os membros do GA avaliaram o resultado da audiência pública das últimas normas analisadas e deliberaram acerca da incorporação das contribuições recebidas dos membros e do público em geral que se manifestaram....

TCE-ES determina utilização de sistema único de execução orçamentária e financeira

Isso significa que, no âmbito municipal, devem estar centralizadas, além das informações da prefeitura, as informações da câmara, de todas as entidades da administração direta, das autarquias, das fundações, dos fundos e das empresas estatais dependentes....

Nova estrutura EFD Reinf é apresentada em fórum

A Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais EFD Reinf é um dos módulos do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) utilizado por pessoas jurídicas e físcas, em complemento ao eSocial....

TCE-AM faz auditoria via satélite em Barreirinha

A previsão é de que a Secex realize mais auditorias do tipo, em municípios que tenham capacidade técnica e administrativa de realizar teleconferências....

TCERS promove capacitação sobre gestão dos Regimes Próprios de Previdência

Com foco nos gestores dos RPPS e no Controle Interno dos Municípios que possuem o Regime....

Sistema CFC - CRCs capacita profissionais em eventos contábeis neste mês

Do Nordeste ao Sul, o mês de agosto está recheado de eventos importantes para a classe....

Nota Técnica 15-2019 marca o início da primeira fase da modernização do eSocial

Modificações trazidas pela Nota Técnica trazem simplificações para o sistema. Dentre as mudanças, estão a dispensa de informação de diversos eventos, campos e a flexibilização de regras....

Publicada lei que regulamenta a carteira de identidade funcional dos membros do Poder Legislativo.

Foi publicada hoje no Diário Oficial da União a Lei nº 13.862, de 30 de julho de 2019 que dispõe sobre a carteira de identidade funcional dos membros do Poder Legislativo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios....

Reunião do CTE-IRB alinha ações dos Tribunais de Contas na área da educação

Foram abordadas, ainda, as providências necessárias para o lançamento das capacitações para os gestores e controladores internos, que faz parte do acordo firmado com o FNDE....

Prazo para entregar a Matriz de Saldos Contábeis se encerra no próximo dia 31

Todos os municípios têm até a próxima quarta-feira (31) para entregar a Matriz de Saldos Contábeis (MSC)....

Recursos dos precatórios do Fundef não podem ser usados para pagar professores

Valores devem ser aplicados em ações de manutenção e desenvolvimento do ensino público de nível básico...

Financiamento da educação brasileira é analisado pelo TCU

Auditoria do Tribunal de Contas da União, relatada pelo ministro Walton Alencar Rodrigues, apontou vulnerabilidades que põem em risco a eficiência, eficácia e efetividade das principais políticas públicas educacionais...