A STN divulgou, essa semana, nova Errata, que altera em diversos aspectos o PCASP Estendido para 2020....
Com conceitos fiscais diferentes da União, 15 estados descumpriram limite legal da LRF. Porém, tribunais de contas estaduais indicam apenas 7 acima do limite. Governo quer padronizar regras....
Secretarias Especiais do Ministério da Economia esclarecem pontos sobre a forma de envio das informações...
Outro pleito ressaltado por Aroldi é a compensação previdenciária entre os regimes....
Entre os destaques da pauta, os membros do GA avaliaram o resultado da audiência pública das últimas normas analisadas e deliberaram acerca da incorporação das contribuições recebidas dos membros e do público em geral que se manifestaram....
Isso significa que, no âmbito municipal, devem estar centralizadas, além das informações da prefeitura, as informações da câmara, de todas as entidades da administração direta, das autarquias, das fundações, dos fundos e das empresas estatais dependentes....
A Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais EFD Reinf é um dos módulos do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) utilizado por pessoas jurídicas e físcas, em complemento ao eSocial....
A previsão é de que a Secex realize mais auditorias do tipo, em municípios que tenham capacidade técnica e administrativa de realizar teleconferências....
Com foco nos gestores dos RPPS e no Controle Interno dos Municípios que possuem o Regime....
Do Nordeste ao Sul, o mês de agosto está recheado de eventos importantes para a classe....
Modificações trazidas pela Nota Técnica trazem simplificações para o sistema. Dentre as mudanças, estão a dispensa de informação de diversos eventos, campos e a flexibilização de regras....
Foi publicada hoje no Diário Oficial da União a Lei nº 13.862, de 30 de julho de 2019 que dispõe sobre a carteira de identidade funcional dos membros do Poder Legislativo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios....
Foram abordadas, ainda, as providências necessárias para o lançamento das capacitações para os gestores e controladores internos, que faz parte do acordo firmado com o FNDE....
Todos os municípios têm até a próxima quarta-feira (31) para entregar a Matriz de Saldos Contábeis (MSC)....
Valores devem ser aplicados em ações de manutenção e desenvolvimento do ensino público de nível básico...
Auditoria do Tribunal de Contas da União, relatada pelo ministro Walton Alencar Rodrigues, apontou vulnerabilidades que põem em risco a eficiência, eficácia e efetividade das principais políticas públicas educacionais...