Notícias

A importância dos conselhos municipais na melhoria da gestão pública

O tema foi discutido em evento realizado pelo TCU no dia 5 de maio, durante o qual foi lançada a cartilha Cidadão Fiscal, que traz leis que dispõe sobre a participação social na elaboração, execução e controle de políticas públicas...

Tribunal define novo modelo de controle de contas com foco no orçamento

A partir de agora, a seleção das unidades prestadoras de contas (UPC) será feita com base na materialidade do orçamento. Caso haja indícios de irregularidades, os órgãos e entidades podem passar por tomada de contas...

O Siope e a Emenda Constitucional 119/2022

Publicada em final de abril, EC 119/2022 desobriga estados e municípios de aplicar percentuais mínimos no ensino devido a dificuldades trazidas pela pandemia nos exercícios de 2020 e 2021...