O Tribunal de Contas da União (TCU) promove, entre os dias 4 e 8 de outubro, a 1ª Semana Orçamentária. O evento, que será realizado de forma on-line, vai discutir as normas constitucionais e legais sobre orçamento público. A cerimônia de abertura será realizada às 9h30, no dia 4 de outubro, com transmissão ao vivo pelo canal do TCU no YouTube.

O objetivo do encontro é fomentar o diálogo entre especialistas com a finalidade de atualizar, aperfeiçoar e induzir a produção de conhecimento sobre os instrumentos de planejamento e de orçamento da administração pública federal. 

As discussões também subsidiarão os debates no âmbito do Projeto conduzido pelo Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas (UNDESA) e pelo International Budget Partnership (IBP). Pretende-se elaborar um handbook sobre a atuação das Entidades Fiscalizadoras Superiores voltada para a promoção da credibilidade orçamentária, iniciativa multilateral da qual o TCU participa na condição de representante do controle externo brasileiro.

A 1ª Semana Orçamentária promoverá discussões sobre os aspectos mais relevantes dos temas expostos, seus reflexos sobre a gestão e sobre o exercício do controle oficial e social. Será dado destaque para os reflexos das recentes reformas constitucionais e da legislação de finanças públicas que alteraram substancialmente o orçamento público.

Podem participar do evento auditores do TCU, procuradores de Contas junto ao TCU, consultores das Casas do Congresso Nacional, parlamentares, membros do Ministério Público Federal e especialistas dos órgãos centrais de Orçamento, de Contabilidade e de Administração Financeira do Poder Executivo Federal, além dos responsáveis pelos respectivos órgãos setoriais dos Ministérios, dos Poderes da União e dos órgãos autônomos.

A 1ª Semana Orçamentária do TCU também é aberta a gestores públicos em geral, acadêmicos, especialistas dos Institutos de Pesquisa e usuários dos principais sistemas federais (Siop, Siope, Siops, Siafi, Siconfi, SIGPlan), que atuam em rotinas de planejamento, administração orçamentária e financeira, bem com a representantes de entidades da sociedade civil.

A cerimônia de abertura será das 9h30 às 10h do dia 4 de outubro, com transmissão ao vivo pelo Canal do TCU no YouTube. As palestras referentes aos temas em debate e as mesas-redondas dos dias 4, 7 e 8 de outubro também serão transmitidas. Já as mesas-redondas das tardes dos dias 5 e 6 serão restritas aos convidados, sem transmissão pelo YouTube.

O encontro é gratuito. A participação efetiva na 1ª Semana Orçamentária do TCU possibilitará a contabilização de 31 horas a título de atividades complementares para fins acadêmicos.

SERVIÇO:

1ª Semana Orçamentária do TCU

Data: de 4 a 8 de outubro

Horário: a partir de 9h30 do dia 4/10 (abertura)

Transmissão: canal do TCU no YouTube

Inscrições: clique aqui.

Fonte: TCU - https://portal.tcu.gov.br/imprensa/noticias/tribunal-realiza-1-semana-orcamentaria.htm