A Secretaria de Macroavaliação Governamental (Semag) participou, nos meses de fevereiro e março, de duas importantes reuniões no âmbito da ação de cooperação internacional entre o Tribunal e organismos internacionais. Os encontros foram organizados pelo Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas (UNDESA) e pelo International Budget Partnership (IBP), com vistas à elaboração de manual técnico sobre o fortalecimento da credibilidade orçamentária por meio do controle externo.

Na primeira reunião, ocorrida em 22 de fevereiro, os representantes das Entidades Fiscalizadoras Superiores (EFS) envolvidas na ação de cooperação (Argentina, Brasil, Filipinas, Geórgia, Indonésia, Marrocos, Uganda e Zâmbia) acompanharam apresentação dos consultores Claire Kelly e Remi Frentz. Esses dois especialistas discorreram sobre os resultados de trabalhos por eles realizados, respectivamente, com EFS da região do Pacífico (PASAI) e de países francófonos. Foram discutidos os desafios e avanços das EFS na promoção da credibilidade orçamentária, tendo como fator condicionante as distintas competências para atuação de cada EFS.

A segunda reunião ocorreu em 1º de março, ocasião em que os participantes do TCU apresentaram às integrantes das entidades organizadoras do projeto o desenho do capítulo a ser desenvolvido sob a liderança da equipe técnica do Tribunal, relativo a auditorias recorrentes sobre a execução orçamentária. O TCU abordará, no manual técnico, os benefícios advindos das auditorias recorrentes, os recursos e competências requeridos, e exemplos de trabalhos realizados, como as fiscalizações recorrentemente conduzidas pelo TCU sobre as leis orçamentárias, sobre os relatórios fiscais e sobre a prestação de contas anual da Presidência da República. Houve boa receptividade para a proposta de atuação apresentada pelos auditores do Tribunal.

As equipes aguardam o resultado do questionário elaborado pelos integrantes dos Grupos em conjunto com a ONU e submetido às EFS pela International Organization of Supreme Audit Institution (Intosai), que coopera com a iniciativa multilateral conduzida pelas Nações Unidas em conjunto com o IBP. A ação de cooperação internacional também foi apresentada e amplamente debatida na abertura da 1ª Semana Orçamentária do TCU, realizada em setembro do ano passado, ocasião em que foi lançada uma Pesquisa de Opinião. Clique no link e participe da pesquisa! Sua opinião certamente contribuirá para a elaboração do handbook.

Participaram das reuniões os auditores Neemias Albert de Souza e Roberto Santos Victer, da Semag. O auditor Fábio Heidrich de Oliveira também integra o time da Semag designado para essa missão. A entrega da primeira versão do handbook, por parte das equipes do TCU e das demais EFS, está prevista para o mês de abril, ao passo que a reunião final de revisão deve ocorrer em junho de 2022.

FONTE : PORTAL TCU