Em 2020, os Estados brasileiros transferiram R$ 4,8 bilhões como reforço de capital e R$ 5,4 bilhões como subvenções e receberam R$ 4,2 bilhões de dividendos das empresas estatais estaduais, resultando em repasses líquidos de R$ 6 bilhões. Esses entes assumiram ainda R$ 2,2 bilhões de passivos dessas empresas. Os dados fazem parte da 3ª edição do Raio X das empresas dos Estados brasileiros, painel divulgado hoje pelo Tesouro Nacional com informações de 302 empresas controladas pelos Estados.

No ano, 44% das estatais consideradas no painel registraram prejuízo, contra 35% em 2019. Segundo a análise, esse resultado pode ser explicado por impactos da crise econômica decorrente da pandemia do Covid-19 e pela inclusão de 21 estatais em liquidação na base de dados de 2020. Ao se analisar especificamente as empresas não dependentes, tem-se que 34% delas tiveram perdas financeiras, percentual que chega a 56% quando consideradas apenas as estatais dependentes.

Em termos de segmento empresarial, o setor que apresentou o maior lucro para o período foi o de energia, com ganhos de mais de R$ 8 bilhões, seguido pelo segmento de saneamento, com R$ 5 bilhões, e pelo setor financeiro, que apresentou lucro de R$ 1,5 bilhão. Já os piores resultados foram registrados no setor de transporte, que acumulou prejuízos de aproximadamente R$ 10 bilhões, especialmente por causa das companhias de metrô, e no segmento de habitação e urbanização, com cerca de R$ 600 milhões em perdas.

Se consideradas as rentabilidades pelo critério de dependência e por segmentos empresariais, verifica-se que as empresas dependentes do setor de gás e derivados possuem a maior média para o ano de 2020, com 86%, seguidas pelas empresas dependentes da área da saúde, com 75%. Também se destacam as empresas não dependentes de gás e derivados e de desenvolvimento regional, com rentabilidades médias de 22% e 21%, respectivamente. 

Ainda segundo esse parâmetro, as maiores rentabilidades médias negativas foram verificadas nas empresas dependentes dos setores de gestão de ativos (-877%), de energia (-658%) e de mineração (-41%). Entre as empresas não dependentes, apresentaram rentabilidade negativa os setores de turismo (-85%), de transporte (-5%) e de habitação e urbanização (-4%).

Os dados apresentados no painel foram declarados pelos Estados, sendo de responsabilidade desses entes a precisão e correção das informações consolidadas.

Governança

O painel traz ainda um levantamento das estruturas de governança das estatais estaduais analisadas, consideradas completas quando composta pelos conselhos de administração e fiscal e pelo comitê de auditoria, visto que diferentes legislações obrigam as estatais a possuírem tais colegiados, de acordo com suas características.

Considerando-se as estatais não dependentes, os setores com melhor governança, ou seja, que possuem os três colegiados foram saneamento (78%), energia (72%) e informática e tecnologia da informação (67%); já os com as piores estruturas de governança foram saúde, turismo e mineração, com nenhuma empresa com estrutura de governança completa. Nas estatais dependentes, o melhor setor é o de energia (100%), seguido pelo de saúde (50%). No entanto, a maioria das estatais dependentes não possui as três estruturas de governança, sendo que em boa parte dos setores não há nenhuma empresa que atende a esse critério.

Distribuição geográfica

A região nordeste apresenta a maior concentração de estatais estaduais, com 96 empresas (31,8%); seguida pela região sudeste, com 63 empresas (20,9%); centro-oeste, com 57 empresas (18,9%); região norte, com 45 empresas (14,9%); e região sul, com 41 empresas (13,6%).

O Distrito Federal é o ente com maior número de empresas estatais (26), seguido por Rio de Janeiro (22) e Santa Catarina (18). Entre os Estados com a menor quantidade de empresas controladas estão Tocantins (3), Maranhão (5) e Roraima (5). O Rio de Janeiro apresenta o maior número de empresas dependentes (15), seguido pelo Acre (12), enquanto o  Distrito Federal lidera o ranking de não dependentes (19 empresas), seguido por Minas Gerais (14).

Não foram computadas nas informações do painel os dados de quatro empresas do Amapá porque o Estado não enviou os dados solicitados ao Tesouro Nacional.

Outros dados 

No painel estão disponíveis informações detalhadas sobre as 302 empresas estatais estaduais verificadas, como dependência, situação, capital social, investimento realizado, lucro, e link para a carta anual da empresa, nos casos em que ela foi disponibilizada. 

Além disso, foi incluída uma nova seção, que aborda situações de estatais que são classificadas pelos Estados como não dependentes, mas que apresentaram indícios de dependência.

Acesse nos links abaixo o painel completo e as edições dos anos anteriores:

3ª Edição do Raio X das Empresas dos Estados Brasileiros  (dados de 2020)

2ª Edição do Raio X das Empresas dos Estados Brasileiros (dados de 2019)

1º Edição do Raio X das Empresas dos Estados Brasileiros (dados de 2018)

Fonte:  Tesouro Nacional - https://www.gov.br/tesouronacional/pt-br/noticias/repasse-liquido-de-estados-a-empresas-controladas-chega-a-r-6-bilhoes-em-2020