É possível aumentar a receita dos Municípios sem aumentar impostos, acredite. A Roda de Conhecimento desta quinta-feira, 21 de março, com a supervisora Núcleo de Desenvolvimento Econômico da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Thalyta Cedro Alves, mostrou como os gestores locais podem impulsionar a arrecadação sem transferir a conta aos pagadores de impostos. A transmissão de pouco mais de 20 minutos apresenta ações inovadoras e uma mudança de paradigma.

“Aumentar impostos em tempos de crise não é o que o gestor quer, mas será que existe mágica para resolver o problema”, questionou a especialista no início da Roda. Ela alertou que os municipalistas precisam fazer o dever de casa, e isso inclui não só a cobrança dos impostos, mas a sensibilização da população para a importância da adimplência das contribuições. “O maior estoque de dívida ativa de todos os Municípios, com certeza, é o IPTU [Imposto Predial e Territorial Urbano]”, afirmou.

Ao abordar especificamente o IPTU, Thalyta explicou que a arrecadação não apresenta vinculação e nem destinação de aplicação pré-determinada. Ela também falou do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) e dos efeitos do aumento de alíquota. E apresentou dicas para que a realidade financeira da administração local seja impactada positivamente.

Dentre essas orientações, modalidade de investimento foi apresentada e o fortalecimento de ações turísticas também ganha destaque especial, inclusive de eventos empresariais. “A primeira coisa que os Municípios devem fazer é instituir tecnologia, instituir estrutura, qualificar seus servidores, ter fiscais de tributo”, aconselhou. Durante o programa on-line, o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) também foi mencionado e as ações para arrecadar 100% desses recursos também.

Ferramentas disponíveis atualmente, sem custos para prefeituras, e materiais com essas informações detalhadas para que as orientações sejam colocadas em prática foram indicados. Por fim, Thalyta divulgou o livro Como Aumentar Receita Sem Aumentar Impostos disponível, a ser lançado durante a XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Munícipios, de 8 a 11 de abril.

Veja a transmissão completa:

https://youtu.be/VCAF6ealCgc

Da Agência CNM de Notícias