SÃO PAULO – Levantamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) aponta que as Câmaras Municipais paulistas já consumiram R$ 2.886.218.444,20 entre recursos para custeio e pagamento de despesas com pessoal, nos últimos 12 meses. 

Os dados mostram que, para manter as Casas Legislativas, em plenários que vão de nove a 34 cadeiras com uma população de 34 milhões, cada habitante tem um dispêndio que custa, em média, R$ 84,26.

Os dados fazem parte da nova atualização do ‘Mapa das Câmaras’, ferramenta virtual da Corte de Contas paulista que monitora os recursos utilizados por parlamentares, no período de setembro de 2020 a agosto de 2021.

Arrecadação

O balanço revela que um total de 19 Câmaras tem gastos acima da capacidade da arrecadação própria municipal – impostos, taxas, contribuições de melhoria e contribuições de iluminação pública.

Assim como nos levantamentos anteriores, a cidade de Aspásia – noroeste do Estado – lidera o ranking do maior déficit de arrecadação quando comparada com as despesas da Casa Legislativa, gerando uma diferença entre custo e receita de R$ 436.640,64 – 238,31% a mais que a arrecadação municipal de R$ 315.692,71.

Per capita

De acordo com a nova atualização da Corte de Contas paulista, com uma população de 839 pessoas, o município de Borá possui o maior custo per capita do Estado. Entre setembro de 2020 e agosto de 2021, a Câmara Municipal custou R$ 748.640,06 com uma arrecadação no valor de R$ 476.195,83, o que representa uma média de R$ 892,30 por habitante.

Maiores gastos

A Câmara Municipal de Campinas apresenta o maior gasto dentre as Casas Legislativas paulistas quanto às despesas de pessoal e custeio. Composta por 33 vereadores, foram gastos R$ 109.943.055,39 dos cofres públicos em um intervalo de 12 meses.

Com o maior plenário dentre os municípios paulistas, 34 vereadores, o Legislativo de Guarulhos aparece logo em seguida no ranking de despesas com mais de R$ 98 milhões.

Desenvolvido pelo Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) do Tribunal de Contas em conjunto com a Divisão de Auditoria Eletrônica do Estado de São Paulo (Audesp), o ‘Mapa das Câmaras’ tem como principal objetivo tornar públicos os recursos utilizados por Vereadores e o impacto que o Poder Legislativo causa frente aos orçamentos dos municípios. Todos os dados estão disponíveis para acesso e download na forma de planilhas no endereço https://bit.ly/35VILs4.

Fonte: TCE-SP - https://www.tce.sp.gov.br/6524-casas-legislativas-paulistas-ja-consumiram-mais-r-28-bilhoes-12-meses