Um erro comum é achar que o total de liquidação da despesa com:

+ Bens Móveis (Equipamentos e Materiais Permanentes, ND 4.4.90.52) 
+ Bens Imóveis (normalmente na ND 4.5.90.61, salvo exceções)
?? deve ser = (igual) ao total de débitos na conta de ativo imobilizado.

(X) ISSO NÃO É VERDADE. MUITO CUIDADO!!!

Veja a seguir como fazer o cruzamento da execução orçamentária pela aquisição de bens móveis ou imóveis X a contabilização no PCASP. Conferência que deve ser feita mensalmente e é fundamental para a qualidade das informações evidenciadas no Balanço Patrimonial.

É nítida a necessidade de separar os “mundos” orçamentário e patrimonial para aplicação da CASP (Contabilidade Aplicada ao Setor Público), assim como é notória a importância do orçamento público e o grande reflexo que suas operações no patrimônio, grande parte das variações patrimoniais são originadas na LOA.

Um exemplo é a liquidação da despesa com Bens Móveis (Equipamentos e Materiais Permanentes, natureza de despesa 4.4.90.52) ou a liquidação da despesa com aquisição de Bens Imóveis (normalmente na Natureza de Despesa 4.5.90.61, salvo exceções).

Em ambos os casos, na liquidação da despesa, é realizado o lançamento contábil patrimonial de entrada no Imobilizado - 1.2.3.x.x.xx.xx – Ativo Imobilizado (lembramos que, dependendo da operação, pode haver alteração nas contas contábeis, especialmente nas contas de passivo):

D – 1.2.3.1.1.xx.xx – Bens Móveis - Consolidação (Para a ND 4.4.90.52) ou

D – 1.2.3.2.1.xx.xx – Bens Imóveis – Consolidação (Para a ND 4.5.90.61)

C – 2.1.3.1.1.xx.xx - Fornecedores e Contas a Pagar (F)

Como a contabilização desse e de outros fatos ligados a execução orçamentária é, normalmente, realizada de forma automática pelos sistemas de contabilidade é fundamental verificar se o registro contábil está sendo realizado de forma correta.

Verifique o montante total liquidações das Naturezas de Despesa com aquisição de imobilizados X os lançamentos à débito nas contas contábeis do “1.2.3.1.1” e “1.2.3.2.1” – Bens Móveis e Bens Imóveis, respectivamente. NESSE CASO OS VALORES A DÉBITO DEVEM SER IGUAIS OU SUPERIORES ÀS REFERIDAS LIQUIDAÇÕES.

Sendo superiores, verifique o motivo dos demais débitos, que podem ser:

1. Ajustes
2. Estornos
3. Incorporações feitas independentemente da execução orçamentária (doações recebidas, por exemplo)
4. Agregações de valores por materiais de consumo cujas liquidações ocorreram na dotação orçamentária 4.4.90.30 - Material de Consumo
5. Podem haver, ainda, outros motivos de débitos no ativo imobilizado.

Por isso afirmamos: os débitos no imobilizado devem ser iguais ou superiores ao valor da liquidação da despesa nos elementos 4.4.90.52 e 4.5.90.61, além de outras ND relacionadas a aquisição de ativos imobilizados.

Para fazer essa verificação utilize um relatório de conferência do sistema e o balancete contábil de verificação. Lembre-se de checar também a liquidação dos restos a pagar não processados.

Recomendo fazer essa conferência mensalmente, assim você garante melhor qualidade das informações patrimoniais com tempestividade e chega preparado para o Fechamento do Balanço no encerramento do exercício.

Assim você dará mais um passo importante rumo a excelência.

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Abraços,

João Scaramelli

Diretor Técnico da Web Casp

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